Coalizão Estudantil pela Proteção dos Manifestantes

Com muitas adesões de entidades estudantis diversas (Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos e Diretórios Centrais) em menos de 24h, é que iremos impetrar, amanhã às 10h da manhã no Tribunal de Justiça de SP, o Habeas Corpus Coletivo Preventivo em nome das legítimas Manifestações Pelo Passe Livre. Por meio de um instrumento jurídico muito pouco utilizado (não há jurisprudência sobre o tema, já que o HC é para a Manifestação como um todo e, não só, para particulares nominados), buscaremos que os direitos constitucionalmente garantidos à população sejam observados pela força policial, mediante ordem judicial.

Convidamos todos e todas que possam comparecer amanhã no TJSP para pressionarmos o Judiciário Paulista no sentido de conhecerem nosso pedido, muito mais político do que jurídico, diga-se de passagem.

Assim que impetrarmos o HC postaremos aqui em íntegra para que todos vocês tenham acesso e repliquem seu conteúdo para que possa ser utilizado, com as devidas alterações, em todos os Estados-Membros da nação com o fito de resguardar a liberdade de manifestação.

Entidades que impetrarão o HC em conjunto:

Centro Acadêmico XI de Agosto (Direito-USP)
Centro Acadêmico 22 de Agosto (PUC-SP)
Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo (FDRP-USP)
Centro Acadêmico de Engenharia Naval (POLI-USP)
Centro Acadêmico Engenharia de Produção (POLI-USP)
Centro Acadêmico Engenharia Elétrica (POLI-USP)
Centro Acadêmico Estudos Químicos Henrich Rheinholdt (IQ-USP)
Centro Acadêmico Farmácia e Bioquímica (Farmácia-USP)
Centro Acadêmico Guimarães Rosa (RI-USP)
Centro Acadêmico J. Mendes Jr (Direito-Mackenzie)
Centro Acadêmico Matemática, Estatística e Computação (IME-USP).
Centro Acadêmico Visconde de Cairu (FEA-USP)
Diretório acadêmico eugênio Gudin (mackenzie)
Diretório Acadêmico de Comunicação e Artes – Mackenzie
Diretório Central dos Estudantes Livre USP (DCE-USP)
Grêmio Politécnico (POLI-USP)
Representação Discente (Direito- USP)
União dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP)
Centro Acadêmico Afonso Pena (Direito-UFMG)
Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira (USP- São Carlos)
Centro Acadêmico Bernardo Sayão (Unicamp)
Centro Acadêmico Calangos da Universidade Federal do Tocantins (UFTO)
Centro Acadêmico da Universidade Católica do Salvador (UCSAL)
Centro Acadêmico de Biblioteconomia  (UNIR – Rondônia)
Centro Acadêmico de Filosofia João Cruz Costa (FFLCH – USP)
Centro Acadêmico de Geografia e Ciências da Terra (CACT-Unicamp)
Centro Acadêmico de Gestão em Saúde Coletiva (CAGESCO) (FS-UNB)
Centro Acadêmico de Pedagogia Cecilia Meireles (EFLCH-Unifesp)
Centro Acadêmico do Instituto de Artes (CAIA-Unicamp)
Centro Acadêmico dos Estudantes de Economia (CAECO-Unicamp)
Centro Acadêmico Flaviana Condeixa Favaretto (FEARP-USP)
Centro Acadêmico Leão XIII (FEA-PUC)
Centro Acadêmico Livre (IFCE – Maracanaú)
Centro Acadêmico PróTempore (UNIPAMPA)
Centro Acadêmico Vladmir Herzog (Cásper Líbero)
Comissão Pró CA Uni9 (Uninove)
Diretório Central dos Estudantes Universidade São Caetano do Sul (DCE-USCS)
Diretório Acadêmico da Faculdade de Arquitetura (Mackenzie)
Diretório Acadêmico da Fundação Getúlio Vargas (FGV – EAESP ; FGV- EESP)
Diretório Acadêmico de Engenharia de Computação(UNIPAMPA)
Diretório Acadêmico de Engenharia de Energias Renováveis e Ambiente (UNIPAMPA)
Diretório Acadêmico Faculdade de Ciências Agrárias (Unicamp-Limeira)
Diretório Acadêmico IV de Julho Direito ( Damásio de Jesus)
Diretório Acadêmico Milton Soares Campos (PUC-MG)
Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do ABC (DCE-UFABC)
Fórum dos processados Unifesp
Diretório Central dos Estudantes Juscelino Kubitschek (DCE-UFTM) 
Centro Acadêmico Jorge Eustácio Frias (Direito-UFMS)

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Uma resposta para Coalizão Estudantil pela Proteção dos Manifestantes

  1. Prezados,
    parabéns pela iniciativa. Vocês já redigiram a peça? É possível nos disponibilizar o que já tenha sido feito, para nos ajude a repetir a iniciativa no Rio? Pedimos em caráter emergencial, já que a próxima manifestação ocorrerá as 17 hrs da próxima segunda. Obrigado.

    Cordialmente,
    Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (PUC-Rio)

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