Síntese dos principais avanços obtidos a partir do movimento grevista da UEPB

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Conforme vimos divulgando, nossa pauta de reivindicações (disponível em http://comandodegreve.wordpress.com/2013/04/01/detalhamento-da-pauta-de-reivindicacoes-do-movimento-grevista/), possuía dois fronts: 1) as práticas e decisões EXTERNAS relativas ao repasse de recursos pelo governo do estado; 2) questões internas, relativas à Gestão Administrativa  (conforme apontado em http://comandodegreve.wordpress.com/2013/03/24/atividade-de-greve-seminario-sobre-o-orcamento-da-uepb/).

Neste sentido, listamos a seguir, de forma SUMÁRIA, algumas das conquistas obtidas a partir do movimento grevista, expondo o eixo da pauta e os pontos negociados

1.Autonomia

1.1. Controle social – compromissos assumidos pelo Reitor (Ofício UEPB/GR/056/2013)
– Ativação do Conselho Curador
– Orçamento Participativo
– Garantia da autonomia departamental
– Criação da Comissão de Acompanhamento de Evolução da Folha de Pagamento da UEPB (Portaria/UEPB/GR/235/2013)

1.2. Revisão da Lei de Autonomia
– Formação de Comissão Suprapartidária.
– Mobilização junto às Câmaras de Vereadores e Assembleia legislativa da Paraíba.
– Discussões sobre o repasse e percentual do duodécimo

2. Precarização
2.1.Quebra do conformismo – a precarização da UEPB não é mito, mas verdade.
2.2. Compreensão da atual situação da UEPB.

– compromissos assumidos pelo Reitor (Ofício UEPB/GR/056/2013)
2.3. Pós-Graduação: compreensão da necessidade dos programas serem vinculados aos departamentos
2.4. Extinção da Comissão Especial de Encargos Docentes (Comissão da Chibata).
2.5. Garantia da Publicação semestral das planilhas de atividades dos docentes.
2.6. Contrato de 12 meses para os professores substitutos.
*Depois de muita luta os salários dos professores substitutos referentes aos meses de fevereiro e março foram pagos.
*Mobilização para construção dos campi de Patos, Monteiro e João Pessoa.

3. Campanha Salarial
3.1. Discussão do orçamento da UEPB e compreensão de que há uma dívida de 16 milhões do governo do estado.
3.2. Rompimento do discurso relativo à ausência de recursos financeiros para conceder qualquer reposição salarial (“Somente com novo aporte de recursos será viabilizada qualquer proposta que implique em reajuste salarial ou aumento da despesa com pessoal da ativa” (In ofício/UEPB/GR 056 de 23 de 04 de 2013).

– compromissos assumidos pelo Reitor (Ofício UEPB/GR/056/2013):
3.3. Compromisso de encaminhar à Assembleia Legislativa da Paraíba a solicitação de regulamentação dos reajustes concedidos aos servidores da UEPB, de forma a garantir a paridade entre os servidores ativos e aposentados.
3.4. Garantia dos pagamentos de todos os pedidos de implantação de adicionais de insalubridade em conformidade com a legislação.
3.5. Congelamento de todas as gratificações dos cargos administrativos durante o mandato do Reitor Antônio Rangel Junior (não foi aceita a propositura de reduzir em 50% as gratificações).
3.6. Iniciar o debate sobre a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração Docente.
3.7 Princípio da isonomia de paridade salarial entre docente da ativa e aposentado (“O reitor reafirma sua posição pessoal de defesa da paridade”).
3.8. Reposição das perdas inflacionais de 5,83% referente ao ano de 2012, em duas parcelas, sendo a primeira correspondente a 3,0% em maio e a segunda, de 2,83% em outubro (Resolução/UEPB/CONSUNI/007/2013).

3.9. Estão assegurados os direitos individuais adquiridos em forma de progressão funcional (Ofício UEPB/GR/068 de 13-5-2013)

4.Política de Assistência Estudantil
A reitoria não se colocou a disposição para discutir a pauta Política de Assistência Estudantil com o comando de greve, mas colocou que a pauta de reivindicações dos estudantes está sendo discutida e negociada com os representantes dos estudantes  (Ofício UEPB/GR/056/2013).  Neste sentido, algumas conquistas foram obtidas, como vem divulgando as entidades representativas dos(as) discentes.

Reafirmamos que esta pauta também diz respeito aos docentes, afinal a qualidade do processo ensino, pesquisa e extensão depende das condições nas quais estão submetidos os discentes. Por isso, debatemos ao longo do movimento grevista e continuaremos debatendo os seguintes pontos:
– Restaurantes universitários em todos os campi;
– Residência universitária em todos os campi;
– Equiparação do valor das bolsas de extensão à bolsa de Iniciação Científica;
– Aumento do número das diferentes modalidades de bolsas;
– Revisão do preço cobrado para almoço no restaurante universitário instalado em Campina Grande;
– Ampliação do número de salas de aulas;
– Construção dos laboratórios, especialmente em Araruna.

A LUTA CONTINUA!

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