Moradores do Sítio São Francisco, em Guarulhos, sofrem ameaças de remoção

Principal reivindicação dos moradores é pela interrupção imediata da derrubada das casas e posterior esclarecimento do projeto urbanístico traçado pela Prefeitura de Guarulhos (SP)

04/04/2013

Bruna Piazzi

A Associação de Moradores da comunidade Sítio São Francisco, localizada no bairro dos Pimentas, em Guarulhos, se reuniu com representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) do Estado, no centro de São Paulo. O encontro, que ocorreu no dia 26 de março, foi para discutir o futuro da comunidade.

Vinte mil famílias vivem há mais de 25 anos no local e desde 2012 vêm sofrendo ameaças de despejo por parte da Companhia que alega ser proprietária do terreno onde visa construir habitações populares. O loteamento é classificado como Zona Especial de Interesse Social, segundo a Lei de Zoneamento de Guarulhos.

A principal reivindicação dos moradores é pela interrupção imediata da derrubada das casas e posterior esclarecimento do projeto urbanístico traçado pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Guarulhos e do projeto habitacional da CDHU, que, em nenhum momento foram apresentados à comunidade. O movimento pede também a realização de uma audiência pública com a Prefeitura local e com a Companhia.

A comunidade que vive em situações precárias de acesso à direitos básicos como saúde, saneamento, moradia e segurança também não conta com respaldo governamental para garanti-los. E, as ações habitacionais propostas pelo Estado não beneficiarão os moradores da região. “Para conseguir o apartamento da CDHU é preciso pagar durante 30 anos, 400 reais por mês. E isso só vale para quem tem renda fixa”, afirma Luiz Eduardo, morador local. Deste modo, estariam excluídos do programa moradores desempregados ou que não pudessem arcar com o financiamento proposto pelo governo.

Além disso, a Companhia afirma estar removendo famílias em área de risco, quando verifica-se que as que já foram removidas não estão próximas a essas áreas. “Eles estão tentando tirar gente que não está na área de risco e tem gente na área de risco querendo sair e ir para os apartamentos. Que prioridade é essa?”, questiona Renata, que não mora na região mas soma-se à luta pela moradia digna.

Audiência Pública

A audiência pública realizada no dia 24 de março, na Escola Pública de Guarulhos Barbara Cristina, em Guarulhos, contou com a participação do Secretário de Habitação do município e com parcela da população local. Apesar de convidada, a CDHU não enviou nenhum representante. Para os moradores a situação só reforça o descaso do Estado para com a comunidade.

Ilegalidades

Os despejos foram realizados de modo arbitrário sem que aos moradores fosse apresentado anteriormente o programa de reurbanização formulado para a área pela prefeitura e Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano.

Abusos que vão desde a demolição de casas, ameaças de reintegração da posse, até relatos de violência sexual tornam-se cada vez mais frequentes na região que é marcada pela vulnerabilidade.

A ocupação, consolidada há mais de 25 anos, cumpre todos os requisitos legais que dariam aos moradores o direito de propriedade sobre suas terras. Assim, a cada desapropriação de imóvel feita pelo governo, seria devida uma indenização ao morador. Apesar de cientes dos seus direitos, os moradores afirmaram não haver nenhuma ação judicial para regularizar a situação.

A comunidade possui um site destinado a alimentar veículos da mídia e organiza atividades regularmente. No próximo dia 06 de abril será realizado um Sarau cujo tema é a resistência comunitária. O evento está marcado para as 10 horas da manhã no sábado.

A CDHU foi procurada, entretanto, até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.

Foto: Jornal Regional GNews 

Fonte: Brasil de Fato

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